Editais

Edital Padrão Importação

Para ter acesso às licitações da CETESB você pode:

• Acessar o sitio www.cetesb.sp.gov.br opção "Acontece – Licitações e Contratos" onde poderão ser consultados os Editais em andamento.
• Acessar o sitio visite www.bec.sp.gov.br informando no campo UNIDADE COMPRADORA o número 263101;
• Acessar o sitio www.imesp.com.br opção “e-negociospublicos”;

As empresas interessadas em participar das licitações devem estar previamente cadastradas e manter seus dados atualizados no sítio www.bec.sp.gov.br, observando-se as instruções na opção "Negociações Eletrônicas – Fornecedores – Cadastro/Atualização".

Os esclarecimentos e comunicados sobre as licitações publicadas obedecerá a forma determinada no edital.

Outras informações deverão ser formalizadas junto ao Setor responsável.

• Materiais e Equipamentos – Setor de Compras e Importação e-mail:aasc_cetesb@sp.gov.br
• Serviços e Obras – Setor de Contratação de Serviços e Obras e-mail:aass_cetesb@sp.gov.br

Editais em andamento

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  Objeto Licitação

  TERMOMETROS

  Número

  59/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 08:00:00

  Entrega

  04/03/2026 23:00:00

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  Objeto Licitação

  REAGENTES ORGÂNICOS, PEÇAS P/ ESPECTROFOTOMETRO, SKALAR

  Número

  62/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  04/03/2026 08:00:00

  Entrega

  03/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) ESPELHOS MANCHADOS, INCLUINDO A RETIRADA DOS ESPELHOS ANTIGOS, LOCALIZADOS NO 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DA CETESB. OS ESPELHOS NOVOS DEVERÃO SER LAPIDADOS, SENDO 01 (UM) NA MEDIDA DE 800MM DE ALTURA X 2300MM DE LARGURA, E 02 (DOIS) NA MEDIDA DE 800MM DE ALTURA X 1500MM DE LARGURA, TODOS COM 5MM DE ESPESSURA. TODAS AS PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS DEVEM SER FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA, E DEVEM SER DE 1ª LINHA. OS SERVIÇOS DEVEM TER GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.

  Número

  96/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  03/03/2026 23:59:00

  Entrega

  03/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  MANUTENCAO CORRETIVA DE MEDIDOR DE PRESSAO SONORA - CALIBRAÇÃO DE MICROFONE DE SONÔMETRO ACREDITADA PELA CGCRE - NORMA IEC 61094:2004-S/N B21139FD; CALIBRAÇÃO DE SONÔMETRO ACREDITADA PELA CGCRE - NORMA IEC 61672-32006-S/N B21139FD;CALIBRAÇÃO DE CALIBRADOR ACÚSTICO ACREDITADA PELA CGCRE-NORMA IEC 30942:2003-S/N 51815; MANUTENÇÃO NA PLACA DO CALIBRADOR ACÚSTICO S/N 51815 PARA CORREÇÃO DE FREQUÊNCIA

  Número

  109/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  02/03/2026 23:59:00

  Entrega

  02/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  MATERIAIS HIDRAULICOS/ASSEMELHADOS, LOUÇAS/METAIS SANITARIOS/ASSEMELHADOS,

  Número

  121/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  02/03/2026 17:00:00

  Entrega

  02/03/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  SACOLA EM TECIDO ECOLÓGICO, CONFECCIONADA EM 100% EM PET RECICLADO; COR BRANCO. DIMENSÕES DA SACOLA: LARGURA DE 37CM, ALTURA DE 30CM, FUNDO E LATERAIS DE 4,5 CM, 2 ALÇAS DA SACOLA COM A LARGURA DE 4 CM E COMPRIMENTO DE 60 CM CADA ALÇA; GRAVAÇÕES COM APLICAÇÃO EM SILK SCREEN: LOGOMARCA NA FRENTE CENTRALIZADA, MEDIDAS DA LOGOMARCA 10 CM LARGURA X 12 CM ALTURA, COR DA MARCA - COR PROCESS CYAN 2C DA TABELA PANTONE, COR DO LOGOTIPO DA PALAVRA CETESB - COR PRETA - FONTE ARIAL NEGRITADO TAMANHO 70. TEXTO CENTRALIZADO ABAIXO DO LOGOMARCA (DISTÂNCIA DE 5,5CM) ESCRITO: INVESTINDO EM CAPITAL HUMANO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL - FONTE ARIAL NEGRITADO TAMANHO 30 NA COR PROCESS CYAN 2C DA TABELA PANTONE. TEXTO NO RODAPÉ INFERIOR DO LADO ESQUERDO ESCRITO: 100% PET RECICLADO – FONTE ARIAL NEGRITADO TAMANHO 30 NA COR PRETA A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR LAUDOS COMPROVANDO A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. ESTES LAUDOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR ENTIDADES RECONHECIDAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 SACOLAS.

  Número

  128/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  06/03/2026 23:59:00

  Entrega

  06/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  SERVICO DE MONITORAMENTO DE ALARME A DISTANCIA 24 HORAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME COM O MONITORAMENTO A DISTANCIA 24 HORAS PARA A AGÊNCIA AMBIENTAL DE SANTOS. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR ALARME À DISTÂNCIA, 24 HORAS, COMPOSTO DE CENTRAL DE ALARME, BATERIA, SENSORES, LÂMPADA ESTROBOSCÓPICA E DEMAIS COMPONENTES. A CENTRAL DE ALARME COM TECNOLOGIA GPRS, SAÍDA PGM E ZONAS SUFICIENTES PARA CADA SENSOR. CONFIGURAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA (PÂNICO) REMOTOS. EM CASO DE DISPARO DE ALARME, A CONTRATADA, PRIMEIRAMENTE, REALIZARÁ A RONDA NO ENTORNO DA AGÊNCIA, IMPRETERIVELMENTE. CASO RECONHECER, DURANTE A RONDA, QUE HOUVE ARROMBAMENTO, INVASÃO, ROUBO, ETC., A CONTRATADA ACIONARÁ A POLÍCIA, EM SEGUIDA, CONTATARÁ O RESPONSÁVEL DA RESPECTIVA AGÊNCIA E AGUARDARÁ SUA PRESENÇA NO LOCAL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

  Número

  129/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  04/03/2026 23:59:00

  Entrega

  04/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR ALARME À DISTÂNCIA, 24 HORAS, COMPOSTO DE CENTRAL DE ALARME, BATERIA, SENSORES, LÂMPADA ESTROBOSCÓPICA E DEMAIS COMPONENTES, PARA A AGÊNCIA AMBIENTAL DE AVARE, VIA LOCAÇÃO DE SISTEMA. A CENTRAL DE ALARME DEVERÁ POSSUIR TECNOLOGIA GPRS, SAÍDA PGM E ZONAS SUFICIENTES PARA CADA SENSOR; CONFIGURAÇÃO DE 2 BOTÕES DE EMERGÊNCIA (PÂNICO) REMOTOS; E MÃO-DE-OBRA PARA PASSAGEM DO CABEAMENTO. 1-EM CASO DE DISPARO RECORRENTE DE ALARME, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR RONDA NO LOCAL. 2- SE A CONTRATADA RECONHECER, DURANTE A RONDA, QUE HOUVE ARROMBAMENTO, INVASÃO, ROUBO, ETC., A CONTRATADA ACIONARÁ A POLÍCIA, EM SEGUIDA, CONTATARÁ O RESPONSÁVEL DA RESPECTIVA AGÊNCIA E AGUARDARÁ SUA PRESENÇA NO LOCAL.

  Número

  131/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 23:59:00

  Entrega

  05/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR ALARME À DISTÂNCIA, 24 HORAS, COMPOSTO DE CENTRAL DE ALARME, BATERIA, SENSORES, LÂMPADA ESTROBOSCÓPICA E DEMAIS COMPONENTES, PARA A AGÊNCIA AMBIENTAL DE MOGI GUAÇU, VIA LOCAÇÃO DE SISTEMA. A CENTRAL DE ALARME DEVERÁ POSSUIR TECNOLOGIA GPRS, SAÍDA PGM E ZONAS SUFICIENTES PARA CADA SENSOR; CONFIGURAÇÃO DE 2 BOTÕES DE EMERGÊNCIA (PÂNICO) REMOTOS; E MÃO-DE-OBRA PARA PASSAGEM DO CABEAMENTO. 1-EM CASO DE DISPARO RECORRENTE DE ALARME, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR RONDA NO LOCAL. 2- SE A CONTRATADA RECONHECER, DURANTE A RONDA, QUE HOUVE ARROMBAMENTO, INVASÃO, ROUBO, ETC., A CONTRATADA ACIONARÁ A POLÍCIA, EM SEGUIDA, CONTATARÁ O RESPONSÁVEL DA RESPECTIVA AGÊNCIA E AGUARDARÁ SUA PRESENÇA NO LOCAL.

  Número

  132/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 23:59:00

  Entrega

  05/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO DOS DUTOS E EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR CENTRALIZADOS DOS SEGUINTES LOCAIS, LOCALIZADOS NA SEDE DA CETESB: PRÉDIO 12 – SUBSOLO, TÉRREO, 2º E 3º ANDARES; PRÉDIO 11 (SETOR DE TELEMETRIA); PRÉDIO 1 – TÉRREO; AUDITÓRIO E HALL DE RECEPÇÃO. QUANTIDADE TOTAL EM METROS LINEARES: APROXIMADAMENTE 1.600 METROS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME OS PADRÕES DA NBR 14.679/12 – SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DA ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, E AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 27/25/AAEM. MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DE VÁRIOS PRÉDIOS DA SEDE DA CETESB, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS ABNT NBR 13.971/97 E NBR 14.679/12.

  Número

  136/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  27/02/2026 23:59:00

  Entrega

  27/02/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  TRATAMENTO QUÍMICO DE ÁGUA DE REFRIGERAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DAS ÁGUAS DE CONDENSAÇÃO E GELADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS 01,12 E DOS SISTEMAS ISOLADOS (DE AR CONDICIONADO), DO ANFITEATRO DO PRÉDIO 01 NA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 17/25/AAEM.

  Número

  137/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  03/03/2026 23:59:00

  Entrega

  03/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  PROTETORES PESSOAIS,

  Número

  150/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  03/03/2026 17:00:00

  Entrega

  03/03/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  CRIACAO DE CAMPOS PARA O COMPRADOR ADICIONAR OS DADOS DOS FUNCIONARIOS QUE IRAO FAZER O CURSO, DADOS COMO: NOME, CPF E MAIL, CELULAR, ESTADO E MUNICÍPIO; ESSES DADOS SERÃO CAPTADOS E APLICADOS DENTRO DA PÁGINA DE PEDIDOS REALIZADOS NA LOJA VIRTUAL; O DESENVOLVIMENTO SERÁ REALIZADO/CUSTOMIZADO 100% EM CÓDIGO FONTE DENTRO DA PLATAFORMA WEB DA TRAY. É NECESSÁRIO PARA GARANTIR A COLETA ORGANIZADA E SEGURA DOS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO CURSO, EVITANDO ERROS MANUAIS E ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPOS NA PLATAFORMA TRAY PERMITE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM VINCULADAS DIRETAMENTE AO PEDIDO, GARANTINDO RASTREABILIDADE, INTEGRIDADE E FACILIDADE DE GESTÃO, ALÉM DE MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO COMPRADOR E REDUZIR RISCOS OPERACIONAIS.

  Número

  153/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  06/03/2026 23:59:00

  Entrega

  06/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 01 (UM) COMPRESSOR DE AR DA MARCA GARDNER DENVER, QUE FAZ PARTE DO SISTEMA DE AR COMPRIMIDO DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 30/25/AAEM.

  Número

  155/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 23:59:00

  Entrega

  05/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  MEIOS DE CULTURA, REAGENTES BIOQUIMICOS, REAGENTES INORGÂNICOS

  Número

  157/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 17:00:00

  Entrega

  05/03/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  MATERIAIS DE REFERÊNCIA - MATRIZES AMBIENTAIS,

  Número

  161/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  28/02/2026 17:00:00

  Entrega

  28/02/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  GUARDA CHUVA TIPO RECEPÇÃO

  Número

  163/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  05/03/2026 17:00:00

  Entrega

  05/03/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  LOCAÇÃO DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS EXECUTIVO IDA E VOLTA, COM AR CONDICIONADO, BANHEIRO E FRIGOBAR, INCLUSAS DUAS GARRAFINHAS DE ÁGUA MINERAL PARA CADA PARTICIPANTE/PASSAGEIRO. SERVIÇOS: LEVAR 30 PESSOAS (ALUNOS, PROFESSORES E APOIO), EM VISITA TÉCNICA NO DIA 07/03/2026, PARTE INTEGRADA DA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO FLORESTAL APLICADA, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: CONFORMIDADE AMBIENTAL COM REQUISITOS TÉCNICOS LEGAIS. IMPORTANTE O VEÍCULO E MOTORISTA ESTAREM COM REGISTRO NA EMBRATUR, DA ARTESP, LICENÇAS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. LOCAL DA VISITA: ESTRADA DA PALESTINA KM 3, 8, RUA BÉLGICA 7, ACESSO VIA BR 116 (SENTIDO SÃO PAULO), NO KM 330, MUNICÍPIO DE JUQUITIBA - SP. FICA A 60 KM DE SÃO PAULO E O ACESSO SE DÁ POR ESTRADA DE TERRA. A PARTIR DO KM 330 SENTIDO SÃO PAULO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, SÃO 3,8 KM DE ESTRADA DE TERRA EM BOM ESTADO, IMPORTANTE OBSERVAR QUE O ÔNIBUS DEVERÁ TER CARROCERIA BAIXA, NÃO PODE SER DOUBLE DECK POIS HÁ LIMITAÇÕES DE ALTURA. PERÍODO INTEGRAL: 7H30 ÀS 17H30.

  Número

  168/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  03/03/2026 23:59:00

  Entrega

  03/03/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  COPO DE PAPEL DESCARTÁVEL

  Número

  170/2026/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  04/03/2026 17:00:00

  Entrega

  04/03/2026 17:00:00

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  Objeto Licitação

  CALIBRACAO DE MEDIDOR DE PH

  Número

  53/2024/300

  Modalidade

  DISPENSA DE VALOR

  Abertura

  06/02/2042 23:59:00

  Entrega

  06/02/2024 23:59:00

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  Objeto Licitação

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA, NA MODALIDADE JUDICIAL, O QUAL DEVERÁ GARANTIR A EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACE DA COMPANHIA NA 9ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO Nº 0033927-88.2015.4.03.6182, REFERENTES À PIS/PASEP E COFINS. E A EXECUÇÃO FISCAL EM REFERÊNCIA FOI OBJETO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 0004643-98.2016.4.03.6182, JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES E ATUALMENTE EM FASE DE RECURSO DE APELAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. TOTAL DA DÍVIDA ATUALIZADO EM DEZEMBRO25, R$ 55.382.734,81. A VIGÊNCIA DA APÓLICE DO SEGURO GARANTIA DEVERÁ SER DE 60 MESES.

  Número

  7/2026/308

  Modalidade

  PREGÃO ELETRÔNICO

  Abertura

  27/02/2026 23:59:00

  Entrega

  27/02/2026 23:59:00

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  Objeto Licitação

  CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM PROMOVER DOAÇÕES, COMODATOS OU CESSÃO DE USO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS, VISANDO A MELHORIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO, REDUÇÃO DE GASTOS, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, OTIMIZANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEU ANEXO

  Número

  1/2025/329

  Modalidade

  CHAMAMENTO PÚBLICO

  Abertura

  02/10/2030 17:00:00

  Entrega

  02/10/2030 17:00:00

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